A Comissão Europeia anunciou nesta terça, 31/5, que Facebook, Twitter, Youtube e Microsoft vão adotar medidas para remover rapidamente de suas aplicações na internet conteúdos que promovam violência e ódio, a partir de um código de conduta elaborado conjuntamente.

Conforme explica a CE, o acerto “incluirá o desenvolvimento permanente de procedimentos internos e formação do pessoal para assegurar que examinam a maioria das notificações válidas visando a remoção dos discursos ilegais de incitação ao ódio em menos de 24 horas e, se necessário, a remoção ou a impossibilidade de acesso a tais conteúdos”.

“Os recentes atentados terroristas recordaram-nos a necessidade urgente de tratar a problemática dos discursos ilegais de incitação ao ódio em linha. As redes sociais são, infelizmente, um dos instrumentos utilizados pelos grupos terroristas para provocar a radicalização dos jovens, bem como pelos racistas para divulgar a violência e o ódio”, afirmou a comissária de Justiça da UE, Vera Jourová.

Pelo código de conduta firmado entre as empresas de tecnologia e a Comissão Europeia, o alvo juridicamente definido é a “incitação pública à violência ou ao ódio contra um grupo de pessoas ou os seus membros definido por referência à raça, cor, religião, ascendência ou origem nacional ou étnica”. “Existe uma clara distinção entre liberdade de expressão e condutas que incitem à violência e ao ódio”, resumiu a responsável pela política pública para a Europa do Twitter, Karen White.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=42504&sid=4

Dep. MKT TCS