O aumento do ICMS nas 12 unidades da Federação – Rio de Janeiro e Rondônia elevaram a alíquota do tributo nos serviços de telecomunicações e se juntaram a Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins – transfere para os cofres dos governos estaduais o montante de R$ 1,2 bilhão, reitera comunicado distribuído à imprensa pelo Telebrasil, nesta quarta-feira,, 20/01.

De acordo com a entidade, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, R$ 2,51 são só para pagar os impostos. Rondônia já era a Unidade da Federação com maior carga tributária efetiva sobre os serviços de telefonia e dados, tinha um percentual de 63%, que passa agora a 68,5%.
A Telebrasil lembra que a carga tributária média no Brasil incidente sobre os serviços de telecomunicações é de 45%, considerada uma das maiores do mundo, e, a entidade lembra que quem paga integralmente esse imposto é o consumidor, seja ele pessoa física ou empresas. O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia de Estado para Estado – de 40,2% até 68,5% – em função das alíquotas por eles próprios fixados. Alíquotas essas que são aplicadas “por dentro”, isto é, aplicadas sobre o valor da receita bruta (com os próprios tributos incluídos fazendo com que tributos sejam aplicados sobre tributos). 
Na média nacional, numa conta mensal de R$ 14,50, o consumidor paga R$ 4,50 só de impostos, valor que é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos Estados. O menor percentual de carga tributária cobrada no Brasil, de 40,2%, é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países que concentram 55% da população mundial.

Fonte : http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=41536&sid=8

Dep MKT TCS ( mkt@bcatelecom.com.br )