Ao aprovar o novo regulamento de Exploração Industrial de Linha Dedicada, a Anatel reduziu, pela primeira vez, o valor dos preços de referencia utilizados nos casos de EILD Padrão. Os preços atuais foram definidos no regulamento em vigor até agora, adotado em 2005.
A nova tabela de preços de referência reduz, em média, valores ali previstos em 30% (veja abaixo). “Acreditamos que isso possa ser transferido ao usuário”, afirmou a conselheira Emília Ribeiro, relatora do novo regulamento de EILD. Ela acredita, porém, que o regulamento aprovado terá que ser revisto em breve.
“É um regulamento transitório, talvez de dois anos, que terá que ser revisto após a adoção do modelo de custos”, afirmou a conselheira Emília Ribeiro. “Teríamos que rever a questão da capacidade nessa tabela, seja pela velocidade como pela região, por área de registro ou região do PGO”, completou a relatora.
De fato, o Conselho Diretor aprovou uma mudança no regulamento que determina à Superintendência de Serviços Privados a apresentação, em 90 dias, de um estudo sobre os valores e parâmetros utilizados – especialmente diante da realidade de mercado das velocidades oferecidas.
Além da tabela de preços – que serve de referencia especialmente para casos de resolução de conflitos – uma modificação sugerida pelo conselheiro Jarbas Valente durante a votação do regulamento também incluiu previsões para eventuais mediações da agência nas situações de EILD Especial.
Nesse caso, a Anatel descreve os elementos necessários para atuar nos conflitos, ou seja, informações sobre a vida útil dos equipamentos adquiridos, a expectativa de utilização por outras entidades solicitantes, os custos efetivamente incorridos e a taxa de remuneração.
Veja a nova tabela de preços de referência da EILD Padrão:
Nova tabela de preços de referência para EILD Padrão | ||||||||||
Velocidade | Parcela Inicial | D0 | D1 | D2 | D3 | D4 | D5 | D6 | D7 | D8 |
64 kbps | 182 | 59 | 280 | 350 | 453 | 616 | 693 | 716 | 754 | 773 |
128 kbps | 873 | 106 | 365 | 495 | 650 | 795 | 885 | 931 | 984 | 1.021 |
256 kbps | 873 | 144 | 477 | 627 | 832 | 1.011 | 1.130 | 1.210 | 1.284 | 1.348 |
384 kbps | 873 | 195 | 622 | 824 | 1.061 | 1.286 | 1.443 | 1.574 | 1.675 | 1.780 |
512 kbps | 873 | 263 | 813 | 1.030 | 1.352 | 1.635 | 1.843 | 2.047 | 2.186 | 2.350 |
768 kbps | 1.745 | 357 | 1.061 | 1.362 | 1.723 | 2.079 | 2.353 | 2.662 | 2.852 | 3.102 |
1 Mbps | 1.745 | 483 | 1.385 | 1.740 | 2.178 | 2.638 | 3.005 | 3.462 | 3.721 | 4.096 |
2 Mbps | 1.745 | 653 | 1.809 | 2.185 | 2.641 | 3.229 | 3.820 | 4.502 | 4.855 | 5 |
Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=30310&sid=8
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