Que a operação Facebook/WhatsApp é pouco transparente é uma verdade. Oficialmente o escritório do Facebook Brasil não responde pela operação do WhatsApp, o aplicativo de mensagem mais usado no país, segundo pesquisas de mercado. Em comunicado no Facebook, o presidente da rede social, Mark Zuckberg, disse que está “trabalhando duro para reverter essa situação” e que hoje (quinta-feira) “é um dia triste para o país”, já que o Brasil sempre foi um bom aliado para a criação da internet.
O bloqueio foi determinado por uma ação judicial – que está em sigilo e não pode ser revelada – e está estipulado para durar 48 horas e começou a zero hora desta quinta-feira, 17/12. No Facebook, Zuckerberg disse que está chocado que os esforços em proteger informações pessoais “poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz”.
A decisão do bloqueio é da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e passa a valer a partir da meia-noite desta quinta-feira (17/12). O pedido foi feito pelo Ministério Público de São Paulo em meio a uma investigação criminal. O caso é sigiloso.
A decisão em sede de medida cautelar da juíza Sandra Regina Nostre Marques foi tomada porque o Facebook, que é dono do WhatsApp, não atendeu a solicitações de informações enviadas pela Justiça, a pedido do Ministério Público, que usou o artigo 21 da lei, que classifica como crime relacionados recusar ou omitir “dados cadastrais, registros, documentos e informações requisitadas pelo juiz, Ministério Público ou delegado de polícia, no curso de investigação ou do processo”.
A única operadora que tentou reverter o processo foi a Oi que entrou com um pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar suspender a decisão que determinou o bloqueio dos serviços do aplicativo WhatsApp no Brasil, em nome do presidente da tele, Bayard Gontijo. De acordo com o portal Conjur, o texto diz que “a ordem é desproporcional, segundo o executivo, porque a juíza optou pela medida mais grave possível, atingindo toda a base de clientes das operadoras, quando há outros meios de fazer cumprir uma ordem judicial”.
Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=41407&sid=4
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