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A Anatel ‘desistiu de desistir’ de licitar a faixa de 3,5 GHz. Três meses depois da proposta de arquivar um processo que começou há dez anos. O Conselho Diretor determinou que a área técnica da agência reavalie a possibilidade de que apenas um naco da faixa seja leiloado, especificamente para pequenos provedores.
“Discordo de arquivar o processo como um todo. É oportuno que área técnica revise a possibilidade de oferecer o bloco inferior para SCM e SLP para viabilizar maior oferta de acesso em município menores onde efetiva competição no mercado de banda larga não chegou”, avaliou Rodrigo Zerbone. 
Em julho deste ano, o conselheiro Roberto Pinto Martins defendeu que a dificuldade de conciliação com as operações da banca C – interferências na recepção de TV por antenas parabólicas – justificariam encerrar a ideia por enquanto.
Ao também analisar o processo, o conselheiro Rodrigo Zerbone sustentou que ainda é possível aproveitar o trabalho realizado ao longo da última década e, especialmente, licitar apenas um pedaço do espectro – a fatia mais ‘baixa’, entre 3.400 MHz e 3.440 MHz.
Segundo Zerbone, essa experiência já foi bem sucedida na oferta de frequência nos Estados Unidos, com blocos de abrangência geográfica variável e descontos para empresas com menor faturamento. No mais, “há vários fabricantes de equipamentos na faixa de 3,5 GHz, em WiMax, Wi-Fi ou TD-LTE”.
Dessa formal, para “um processo licitatório para prestadores de pequeno e médio porte, notadamente do SCM e do SLP”, a sugestão é de que a área técnica estude novas divisões da faixa “no bloco de 40 MHz situado no inicio da faixa 3.400 MHz a 3.440 MHz”, possivelmente em divisões de 5 MHz.
A única dúvida é se a tentativa de direcionar a oferta para os pequenos provedores não ressuscitaria a polêmica de quando a Anatel tentou deixar as concessionárias de fora. Nesse caso, quando na tentativa de 2006, as concessionárias descontentes levaram o tema a um embate no Judiciário.
“Talvez se limitasse a quantidade de blocos que cada uma empresa pode comprar seria uma saída jurídica que não evitava a concessionária de participar, mas dificulta comprar em cidades pequenas, porque não poderia comprar vários blocos”, sugeriu Jarbas Valente.

Dep. MKT TCS (mkt@bcatelecom.com.br )

 

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