As maiores concessionárias de telecomunicações do Brasil aproveitaram o Painel Telebrasil 2015,que acontece em Brasília, para insistir na necessidade de mudanças rápidas no modelo regulatório. Ao contrário da Anatel, que prefere deixar as decisões para o Congresso Nacional, executivos ressaltaram que o tempo deteriora a situação das concessões de telefonia, que perdem a validade em 2025.

“Na nossa avaliação, é urgente. Tem que ser feito de forma bastante apressada e imediata. Concessão, hoje, é uma relação de perde-perde. Obrigações criadas em 1998, que foram importantes, já são obsoletas. O mercado mudou e a gente precisa rever regras para se adaptar”, afirmou o presidente da Oi, Bayard Gontijo.

Na discussão sobre o futuro do setor, a tônica foi como as empresas tradicionais podem ter melhores condições de competir com os serviços oferecidos via internet – daí o mercado que muda e exige adaptações. “Precisamos de uma mudança mais radical, até cancelar as concessões, não renová-las”, sustentou o presidente da Telefônica/Vivo, Amos Genish.

Genish é o mais direto dos executivos das teles a defender uma intervenção da Anatel no mercado de serviços sobre a rede mundial, ou nas empresas over the top, no jargão do setor. “A Anatel está tentando fugir desse assunto, diz que é complicado e deixa o setor continuar a sofrer um pouco mais e resolver com o tempo. Mas não vai resolver. Precisamos colocar esse assunto no debate”, disse.

Além deles, o jurista Floriano Azevedo Marques não apenas defende pressa como afirma existirem os instrumentos legais para isso. “Esperar mudança legal é dizer que não vai ter revisão do modelo. Não dá tempo e não temos o direito de fazer a revisão esperar. Temos que fazer. Não precisa mudar a Lei Geral. Não precisa revisão legal. Talvez a única, e possivelmente nem isso, é no uso do FUST.”

A Anatel, no entanto, traz para essa discussão uma grande dose de ‘realpolitik’, ou seja, um tom mais próximo do ambiente verdadeiro do governo. Ainda que defenda a revisão, o presidente a agência, João Rezende, frisa que além das condições jurídicas devem ser avaliadas as condições políticas. Por isso mesmo, entende que não seria adequado o órgão regulador praticar essas mudanças sem um debate mais amplo.

“É preciso alterar o modelo de concessão. E nem vejo nenhum problema em transformarmos a concessão em autorização. É evidente que Estado e Anatel não vão abrir mão da cobertura em áreas menos rentáveis. Mas falo com convicção absoluta: mesmo que possível trocar só com um posicionamento da Anatel, sou contra. Seria muito mais seguro e mais transparente que isso venha a acontecer pelo Legislativo.”

Fonte : http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=40508&sid=8

Dep. MKT TCS (mkt@bcatelecom.com.br )