A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 28/2, mais uma queda na tarifa das ligações feitas de telefones fixos para móveis, conforme planejamento definido ainda em 2010 – o alvo é chegar gradativamente a 2014 com uma redução acumulada de 21%, de R$ 0,54 para R$ 0,42. Assim, este ano as chamadas fixo-móvel terão queda de 8,77% no preço.
Ao definir este novo reajuste, no entanto, a Anatel decidiu resgatar a redução do ano passado que não conseguiu aplicar à Oi – a operadora foi à Justiça e conseguiu evitar ter que seguir a mesma regra das demais. Assim, a queda de 10,7% aplicada em 2012 valeu para as concessionários Telefônica, Embratel, CTBC e Sercomtel.
“Considerando que a Oi não teve a redução em 2012, estamos propondo uma composição das duas reduções simultaneamente, tendo agora redução de 18,6%, equivalendo às reduções de 2012 e 2013”, sustentou o conselheiro Roberto Pinto Martins, relator da proposta de reajuste do VC (Valor de Comunicação).
“Em 2012, por circunstâncias de decisões judiciais, a Anatel não pode levar a efeito a redução para a Oi. A determinação, ainda não definitivamente julgada, impedia que no ano passado a Anatel aplicasse resolução 576. Como agora se trata de um outro reajuste, não há nenhuma vedação a que a Anatel aplique de forma integral a resolução”, emendou o procurador da agência, Victor Cravo.
A resolução 576, aprovada em 2011, é o documento que baseia a estratégia da agência para a redução gradativa da tarifa fixo-móvel até 2014 – a partir de então, a ideia é usar o modelo de custos do setor para acertar esse componente de custos da telefonia.
O alvo principal da agência não é exatamente o VC, mas um dos componentes da fórmula, relativo a tarifa de interconexão, chamado VU-M no jargão anatelês. Trata-se do preço cobrado entre as empresas por chamadas que começam em uma rede e terminam em outra.
A expectativa é que a VU-M chegue a 2014 valendo R$ 0,31 – estava em R$ 0,42 em 2011. “Não só estamos buscando ter valores de interconexão cada vez menores e mais próximos da realidade, como isso terá impacto no índice de inflação”, destacou o conselheiro Jarbas Valente, que presidiu a sessão desta quinta-feira do Conselho Diretor.
Em tempo: Apesar das reduções já aplicadas e da próxima queda já planejada para o próximo ano, o valor esperado para 2014 ainda estará muito acima do padrão internacional, cerca de 10 vezes mais baixos que o aplicado no Brasil.
Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=33140&sid=8 
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