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Ao falar no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 26/03, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, foi taxativo: o Brasil não pode continuar sendo apenas um mercado consumidor de bens e serviços de Telecomunicações. Precisa ser um país produtor de hardware e software para ganhar destaque globalmente.

“A China já está produzindo aquilo que ela projeta. Nós precisamos fazer isso aqui no Brasil. Não podemos só consumir. Somos o 5º maior mercado consumidor. Não queremos ser o 1º, o 2º, o 3º. Temos capacidade para fazer. Mas temos que viabilizar”, frisou o ministro das Comunicações. Berzoini lembrou que na era da Internet das Coisas – onde mais que as pessoas, os objetos estão se conectando- é preciso criar no Brasil condições de infraestrutura para acompanhar a evolução da Tecnologia. “Um carro de luxo hoje tem mais chip e software que a nave Apolo que levou o homem para a Lua. Carros conectados são uma realidade. Não podemos perder essa oportunidade para marcar presença. Temos que estar atentos a essa produção e é preciso uma união de esforços com outros ministérios, como o MDIC e o MCTI”. Um dos grandes entraves para o Brasil ser produtor de Tecnologia está no sistema tributário brasileiro.

O ministro Berzoini admitiu que não é possível mais continuar tendo uma carga tributária onde a cobrança de imposto se concentre na produção, no trabalho e no consumo. “A renda e a propriedade precisam ser tributados. O serviço precisa ser tributado como o é nos Estados Unidos. Esse é um modelo que poderia ser replicado aqui. Precisamos de um pacto para superar esse malfadado sistema do ICMS, que é essencial para os Estados, mas é desagregador para a economia”, disse o ministro. Berzoini salientou que é preciso ter coragem política para discutir um novo modelo tributário para o Brasil. “É ocioso falar sobre carga tributária alta sobre o mercado de telecom.

Ela é realidade como o é em outras áreas essenciais como energia, setor têxtil e no automobilístico. O ICMS é fácil de ser cobrado nesses segmentos, uma vez que ele vem junto na conta paga pelo consumidor e, por isso, virou grande fonte de renda para os Estados. Não é o tributo federal que impacta. Precisamos mudar de verdade. E isso demandará um grande esforço”, completou. Berzoíni confirmou a intenção de rediscutir a carga tributária no setor de Telecomunicações, que já alcançou 45% do valor do serviço prestado, no qual o ICMS (estadual) é o imposto de maior incidência, superando os tributos federais.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=39260&sid=8#.VRanV_nF-IU

Dep. MKT TCS ( mkt@bcatelecom.com.br )

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