A Simba, parceria entre Record, SBT e RedeTV! para a negociação de conteúdo, avisou ter chegado a um acordo com a Telefônica/Vivo, para o retorno das transmissões dos três canais abertos pela televisão por assinatura Vivo TV, que reúne cerca de 1,65 milhão de assinantes, ou quase 9% do mercado.
“Havia um entendimento entre as duas partes para a transmissão provisória do sinal. Agora, o conteúdo da RecordTV, SBT e RedeTV! ficará sempre disponível para os cerca de 1,7 milhão de assinantes da Vivo TV”, diz a Simba em nota divulgada nesta quarta, 2/8.
Não há menção há valores. Nem sobre as negociações com as duas principais operadoras desse segmento, a Net (Claro) que detém 51% dos assinantes (9,5 milhões) e a Sky, que detém 30% (5,5 milhões).
Na semana passada, a Procuradoria Federal Especializada da Anatel (PFE), que analisa os aspectos jurídicos dos processos em tramitação na agência, entendeu que a retirada dos canais abertos da grade das operadoras de TV por assinatura não obriga as operadoras a concederem desconto aos assinantes.
A manifestação da procuradoria  respondeu ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), que questionou a retirada dos canais SBT, Record e Rede TV das operadoras que atuam em São Paulo e Brasília. O instituto é ligado ao deputado Celso Russomano.
O entendimento da área jurídica da Anatel é que a retirada dos canais abertos configura uma alteração de plano de serviços, e por isso deve ser comunicada com antecedência ao assinante e dada a possibilidade de cancelamento, sem multa, do serviço. Mas a procuradoria entendeu que não cabe desconto porque os canais abertos eram distribuídos por força de uma obrigação legal, e não parte de canais pagos.
Fonte : http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=45865&sid=8
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